Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 582 Nives Soldera Benatto, às penas de 07 anos, 05 meses e 18 dias de reclusão, além de 18 dias-multa; 2) FERNANDO DIEGO DE OLIVEIRA, RG nº 42.413.484, nascido aos 17/01/1985, filho de José Aparecido de Oliveira e de Maria Aparecida de Lima, às penas de 14 anos de reclusão, além de 33 dias-multa; ambos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1569 PROCESSO :0005425-66.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006982-48.2014.8.26.0581 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara da Comarca de São Manuel - SP - Sao Manuel-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GESSI LANDES DA SILVA ADVOGADO : 241216/SP - Jose Luiz Rubin VARA:1ª VARA PROCESSO :0005426-51.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 577 suficientes para justificar a pena base no patamar de 20 anos de reclusão. Uma cidade tão pequena quanto esta não pode se acostumar a delitos como o presente, ocorrido em plena virada de ano, algo que somente se coíbe com severas reprimendas. Na segunda fase, o acusado tinha menos de 21 anos quando dos fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 106 2017460-44.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003406-17.2015.8.26.0224; Assunto: Desacato; Impetrante: Felipe Augusto Peres Pentead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2588 partes. Não havendo mais provas a serem produzidas ou colhidas, dou por encerrada a instrução e determino que venham aos autos os requerimentos de diligências que as partes entenderem necessárias, nos termos da atual redação do artigo 402 do Código de Processo Penal. Se nada for requerido, venham aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 680 por crime de desobediência, bem como à condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218, 219 e 458, do Código de Processo Penal). Serve o presente como OFÍCIO ao Juízo Deprecante, comunicando-o. No caso de mudança de endereço para outra comarca, independentemente de novo despacho provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 620 trânsito em julgado certificado, comunique-se à 5ª Câmara de Direito Criminal.Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à corte, a fim de analisar o recurso especial de fls. 338/344. Int. - ADV: LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP), EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP), CRISTIANE DE PAULA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 550 FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP) Processo 0002130-76.2014.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S. - Vistos. Verifica-se que as argumentações da defesa prendem-se ao mérito da causa, o que não é possível analisar nesta fase processual, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2893 Aparecido Pena - Vistos. Em razão da acumulação da 1ª e 2ª Varas desta Comarca, para melhor adequar a pauta, redesigno a audiência, anteriormente agendada, para o dia 19 de agosto de 2015, às 14:00 horas. Int. - ADV: KELLY MARIA VELOSO BARRETO DA SILVA (OAB 244967/SP) Processo 0001927-86.2012.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 698 para o dia 03/02/2016 às 10:00h , ocasião em que se procederá(ão) à(s) oitiva(s) e, ao final, será(ão) interrogado(s) o(s) réu(s). Na mesma oportunidade, as partes poderão requerer diligências que entenderem necessárias, mas, se nada foi requerido, ou indeferido o requerimento, serão oferecidas ale