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Processos encontrados
70 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO E EXTORSÃO JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CEZAR QUINTELA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2022 ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC) - Processo 000933082.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Erislan Franco Menezes - Edimilson Firmeza de L
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RIDO: SUDACOB Administração e Promoção de Vendas Ltda - Determino, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a designação de nova audiência de conciliação por videoconferência, pois, observada a informação à pág. 49, houve problemas de acesso ao meet. Intimem-se. ADV: ELIEZER ALEXANDRE MUDREK (OAB 88566/PR) - Processo 000228951.2021.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Rescisão do contrato e devolução do dinh
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança(.) e, ainda, verbis: É defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta lei, em razão do exercício das funções regulares(.) e, mais, verbis: O descumprimento do disposto neste artigo constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira. O e. TSE, no mesmo rumo, no exerc�