Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5616 do E. Supremo Tribunal Federal que, por analogia ao quanto decidido em relação à concessão de prisão domiciliar a mães e gestantes no Habeas Corpus coletivo, firmou entendimento de que a substituição durante o cumprimento da pena somente seria possível ao homem caso fosse o único responsável pelo filho. Pede a concess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047262-97.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004388-88.2015.8.26.0108 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Mairiporã-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Paulo Henrique da Silva VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047263-82.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 338 Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001190-42.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 791 falso; Apelante: Jose Inacio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3627 Machado - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de maio de 2018 às 14h00min. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-se, se o caso. Diligencie a serventia junto ao Batalhão da Polícia Militar local se os policiais arrolados na denúncia ainda são lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2727 causídico o disposto no artigo 112, caput e § 1º do CPC, integralmente. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/ SP) Processo 0002124-98.2017.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Josedequias Marques Rocha e outro - INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, pelos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1867 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar VISTA Nº 0073558-59.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: NILDO APARECIDO SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 126 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2017 2058725-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001868-33.2016.8.26.0493; Assunto: Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1687 apelação referente ao processo de coação no curso do processo. À Presidência da Seção Criminal, a quem caberá a decisão, remetendo-se, se for o caso, estes autos para o Des. Amable Lopez Soto. I. São Paulo, 26 de novembro de 2018. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Denise Pereira de Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2522 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Diego de Carvalho Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99