Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 177 Execuções Competente e autoridade administrativa que custodia o sentenciado. Sem prejuízo, recebo o recurso de fl. 151 interposto pelo réu Paulo Marcelo de Oliveira, em seus regulares efeitos. Ofereça o apelante as razões no prazo legal. Após, dê-se vista à ao apelado para contrarrazões (art. 600, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 225 Oficio Judicial da Comarca de Itaí, com endereço na Praça Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani, em Itaí-SP. Comunique-se o Juízo Deprecante e intime-se o defensor pelo DJE.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao Juízo Deprecante e ao Presídio. Cumpra-se na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 242 Processo 0002307-26.2014.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Jose Carlos da Silva - Fica intimado o defensor no prazo de 05 dias apresentar os memoriais - ADV: WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 145 Processo 0001350-25.2014.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - Justiça Pública Antonio Carlos Soares - Vistos. Fl.61: Anote-se e intimem-se os defensores constituídos, para no prazo de 5 dias, recolham as custas referentes à procuração (Lei 13549/2009). Providencie a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 184 de fls. 78 encaminhando, com urgência, à(às) Vara(s) de Execuções Criminais competente(s) e presídio(s) que custodia(m) o sentenciado(s). Aguarde-se o retorno dos autos principais.Intime-se. - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP) Processo 0001771-83.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001771) - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 149 Público. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios. Procedidas anotações e comunicações, CNJ, inclusive, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP) Processo 0002291-72.2014.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adão Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 559 29/30, opinando pelo deferimento da liminar. Acolhendo parecer do MP, defiro liminarmente o pedido para nomear a autora L. A. M. A., Curadora Provisória de sua irmã F. A. M. A., em substituição a finada curadora I. P. M. A.. Lavre-se o respectivo termo. No mais, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 119 audiência de continuação de instrução, oportunidade que será ouvida a vítima e interrogado o réu, designo o próximo dia 14 de abril de 2.016, às 15 horas. Intimem-se para a audiência supra, que realizar-se-á na Sala das Audiências do Oficio Judicial da Comarca de Itaí, com endereço na Praça C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 559 29/30, opinando pelo deferimento da liminar. Acolhendo parecer do MP, defiro liminarmente o pedido para nomear a autora L. A. M. A., Curadora Provisória de sua irmã F. A. M. A., em substituição a finada curadora I. P. M. A.. Lavre-se o respectivo termo. No mais, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 208 RELAÇÃO Nº 1758/2017 Processo 0000709-03.2015.8.26.0263 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Diego Henrique Ferreira de Oliveira - - Nayara Estelina de Lima Rodrigues - Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 392.2) Expeçam-se Mandados de Prisão contra os r�