10 resultados encontrados para 0002312-48.2016.4.03.6343 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0002303-86.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERMINIO VITAL DE SOUZA ADVOGADO: SP239685-GABRIEL DE MORAIS TAVARES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002304-71.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: SP239685-GABRIEL DE MORAIS TAVARES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002305-56.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO
PROCESSO: 0002309-93.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ VIEIRA LIMA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002311-63.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ VIEIRA LIMA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002312-48.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PR
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002299-49.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JURANDIR ALVES DA CRUZ ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002312-48.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAGALY GARCIA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002284-42.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: ODAIR GUIMARAES ADVOGADO(A): SP171340 - RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS RECDO: INSTITU
ADV. SP345042 - LAURO HENRIQUE BARDI e ADV. SP090699 - LIGIA MARISA FURQUIM DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 29/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0906 PROCESSO: 0002274-84.2011.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE e ADV. SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER RECDO: JOSE FRANCISCO SOBRINHO ADV. SP062246 - DANIEL BELZ e ADV. SP200508 - SAMIR
0001830-36.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301162747 RECORRENTE: JOSUE NOGUEIRA DOS REIS (SP264723 - ISAQUE PIZARRO DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001514-87.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301158648 RECORRENTE: ORLANDO DIAS DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENR
Vistos, em sentença. A parte autora, regularmente intimada para apresentar comprovante de residência, datado de no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à propositura da ação, necessário ao regular desenvolvimento do processo, como comprova certidão anexada aos autos virtuais, não cumpriu a determinação judicial, nem justificou eventual impossibilidade de fazê-lo. Já decidiu o T.R.F. 4ª Região que: “Negligenciando a parte autora à determinação do Juízo a quo para que
nas mesmas condições que possuam ação em trâmite neste Juízo, em vista do princípio da isonomia. Examinando o pedido de medida antecipatória, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a oitiva da parte contrária. Ademais, faz-se necessário o exame pela contadoria judicial da regularidade dos vínculos empregatícios e das contribuições para o sistema, indispensáveis para a carência no caso de concessão de aposentadoria. Além disso, o pe
0001780-74.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007764 - JOSE CARLOS DA ROCHA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001764-23.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007766 - JORGE YAMAKADO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001879-44.2016.4.03.6343 - 1�