Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 INDICIADO : W.M.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001939-05.2015.8.26.0288 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 177/2015 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Patricia Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001933-95.2015.8.26.0288 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 153/2015 - Ituverava A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 400 0000457-50.2021.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000457-50.2021.8.26.0146; Assunto: Trá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 766 uma visão equilibrada constitucionalmente e consentânea com a funcionalização das normas processuais penais, é cabível, excepcionalmente, a custódia provisória para a garantia da ordem pública, não a cautelaridade vinculada ao processo em si, mas à ordem social propriamente dita. Dado o momento caóti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 652 0001173-91.2014.8.26.0156; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001173-91.2014.8.26.0156; Furto Qualificado; Apelante: Jean Luiz Cassimiro da Silva; Advogado: Jocimar Mota Carneiro (OAB: 256115/SP) (Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2392 n.35 da ENFAM). 3. Cite-se o requerido para responder(em) os atos e termos da ação proposta e para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) as contas ou contestar(em) a ação nos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil, conforme cópia da petição inicial e documentos que poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 861 RELAÇÃO Nº 1398/2018 Processo 0000344-63.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - I.S.R.S. - Vistos. Página(s) 284: Diante da manifestação do Ministério Público, bem assim, a não comprovação da propriedade e do porte da arma de fogo apreendida à página 37 (1 (um) revólver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 868 CRISTINA BETTINI (OAB 338274/SP) Processo 0001150-40.2014.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Rafael da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão do sentenciado (regime fechado). Expeça-se certidão de honorários advocatícios relativos à 1ª Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 785 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0675/2018 Processo 0000481-21.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000481) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 791 Código de Processo Penal, não havendo falar em inépcia e, por via de consequência, há justa causa para a ação penal. Quanto à aplicação do princípio da insignificância como forma de exclusão da tipicidade material do crime, não há falar em sua incidência diante da independência das esferas admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 986 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1272/2019 Processo 0000837-45.2015.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo