Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1527 Processo 0000225-12.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - DAURO FERNANDES DA SILVEIRA - Vistos.Tendo em vista que o art. 730 do CPC não se aplica aos Juizados da Fazenda Pública, antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei 12.153/2009, para evitar even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1433 Processo 0001456-74.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - GERALDO ELEOTÉRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1845 Processo 0002143-22.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002143) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandra Antonia Amaro - Centro Comunitario de Miguelópolis e outro - Vistos.Exaurida a jurisdição e considerando que não houve mais requerimento de quaisquer as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1331 nos termos do art. 269, I, do CPC, ficando a autora condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiária da Assistência Judiciária. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1359 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2017 Processo 0000037-48.2017.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1709 SP) Processo 0001545-97.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDREA DA SILVA LOPES - BANCO SANTANDER S.A e outro - Ao abrigo disso tudo é que entendo por julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1483 resolução de mérito, o que fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo, uma vez que o bloqueio alegado não foi ordenado por este Juízo, devendo o pleito ser realizado nos autos do processo em que fora determinado. Decorridos 90 dias do trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1571 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentramento dos documentos. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP) Processo 0002072-83.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luciano Jose de Castro - Vistos, Devidamente intimada, a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1476 não informado - Miguel Tosta Barbosa Moyses - - Vivian Peraro Miguel - - Mussi Miguel Junior - - Bruno Ferreira Miguel - Jaqueline Aparecida Amaro Barbosa e outro - Tam Linhas Aéreas Sa - Manifeste-se a executada acerca do cálculo apresentado a fls. 141, no prazo de dez dias. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1268 legal (art.188 e 475 caput do CPC), consignando-se que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (art.285 e 319 do CPC). Oficie-se, outrossim, a ela, solicitando todos os informes administrativos que eventualmente estiverem em nome d