13 resultados encontrados para 0002338-04.2014.8.26.0471 - data: 20/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 56 11 9 76 Câmara Especial Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Apelação 0000907-49.2015.8.26.0066 0002231-88.2015.8.26.0320 0000980-84.2014.8.26.0315 0003647-36.2015.8.26.0015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 Apelação / Reexame Necessário 0002941-02.2014.8.26.0302
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 PROCESSO :0002334-64.2014.8.26.0471 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : S.F.S. ADVOGADO : 131701/SP - Helcimara da Silva IMPTDA : S.E.M.P.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002262-77.2014.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ ADVOGADO : 58249/SP - Reinaldo Croco Junior E
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 23 Mandado de Segurança; Nº origem: 0001333-44.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. J. S. V. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo Taborda Brugnaro (OAB: 231880/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. da C. M. V. A. M. B.; 0001452-92.2015.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapet
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1677 Dativo) 206 - 0001905-74.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: G. L. P. de O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. das P. - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 133 - 0001953-45.2014.8.26.0604
TJSP 29/06/2015 - Pág. 2086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2086 0002338-04.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Reexame Necessário - Porto Feliz - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. I. V. do N. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de P. F. Recorrido: M. de P. F. - Deram parcial provimento ao reexame necessário para reduzir
TJSP 17/07/2015 - Pág. 1972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1972 Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso oficial, V.U. - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3001038-35.2013.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: A. L. da S. S. (Menor) - Apelado: M
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2441 ou das Varas de Família. O artigo 149 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe, em seu parágrafo único, que “quando se tratar de criança ou adolescente nas hipóteses do art. 98, é também competente a Justiça da Infância e da Juventude para o fim de conhecer de ações de dest
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2455 RELAÇÃO Nº 0002/2015 Processo 0000197-12.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - D.C.E.M.P.V.C.C.S. - Posto isso, CONCEDO a segurança para o fim de garantir à impetrante o direito de matricular-se na creche indicada na inicial. Mantida a liminar. Expeça-se o necessário.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2675 Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se a certidão de honorários remanescentes. Após, observadas as formalidades legais, arquivese. Int. (Certidão de honorários disponível para impressão) - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP) Processo 0001215-34.2015.8.26.0471 - Processo de Apuração de Ato Infraciona
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2116 Processo 0004021-47.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004021) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cidimar Bianco - Nada a prover quanto ao requerimento dos Defensores do réu Cidimar Bianco a fls. 4425/4427, tendo em vista que os advogados poderão buscar junto ao órgão policial menci