Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 347 Processo 0001542-85.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.F.S. - Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. As alegações feitas em defesa prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 296 existência de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, bem como não verificou que o fato narrado evidentemente não constitui crime, razão pela qual determino o prosseguimento do trâmite processual.2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 275 os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 0005424-68.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Bradesco Cartões S.A. - Diante do pagamento of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 503 258745/SP) 44 - 0002339-11.2017.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Recorrente: M. D. de M. - Recorrido: R. L. da C. - Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB: 244082/SP) 45 - 0006178-11.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 419 CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA - Vistos. Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam dilação probatória, sendo de rigor o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 343 JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANDRÉA VIANNA NOGUEIRA (OAB 183299/SP) Processo 0007102-21.2018.8.26.0268 (processo principal 1002627-05.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 343 JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANDRÉA VIANNA NOGUEIRA (OAB 183299/SP) Processo 0007102-21.2018.8.26.0268 (processo principal 1002627-05.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 289 ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1003351-43.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Waishaupt de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, e resolvo o mérito com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 351 CSM. - Advs: Luciana Alves Rosario (OAB: 149424/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP) Nº 0001450-39.2017.8.26.0177 - Processo Digital - Recurso Inominado - Embu-Guaçu - Recorrente: LUCAS SCHUNCK DE PROENÇA - Recorrido: JOAREZ DA CRUZ ROCHA - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 352 de outras provas, devendo ressaltar ao(à)(aos)(às) adolescente(s) e seu(s) representante(s) legal(is) que, em caso de não comparecimento, será expedido mandado de busca e apreensão do(a)(os)(as) menor(es). Oficie-se à OAB para nomeação de defensor ao adolescente, salvo se este constituir advogado.4. Ci