Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3456 238996/SP), RACHEL PACHIEGA (OAB 216249/SP) Processo 0000985-18.2008.8.26.0477 (477.01.2008.000985) - Usucapião - Propriedade - Reginaldo de Moura - Aap Administração Patrimonial Sa e outros - Manifeste-se a parte ativa sobre o resusltado da pesquisa INFOJUD juntada às fls. 269, em 10 dias. - ADV: DENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1753 A jurisprudência, ademais, tem admitido, em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexistência de patrimônio penhorável, o encerramento do processo (cf. TRF 02ª R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Guilherme C. N. Gama; j. 21/09/2009). 3. Assim, diante das i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3456 238996/SP), RACHEL PACHIEGA (OAB 216249/SP) Processo 0000985-18.2008.8.26.0477 (477.01.2008.000985) - Usucapião - Propriedade - Reginaldo de Moura - Aap Administração Patrimonial Sa e outros - Manifeste-se a parte ativa sobre o resusltado da pesquisa INFOJUD juntada às fls. 269, em 10 dias. - ADV: DENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3456 238996/SP), RACHEL PACHIEGA (OAB 216249/SP) Processo 0000985-18.2008.8.26.0477 (477.01.2008.000985) - Usucapião - Propriedade - Reginaldo de Moura - Aap Administração Patrimonial Sa e outros - Manifeste-se a parte ativa sobre o resusltado da pesquisa INFOJUD juntada às fls. 269, em 10 dias. - ADV: DENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3738 METADE DO SALÁRIO MÍNIMO (ART. 167 DAS NSCGJ). Anote-se que, verificada a falta, será o fato comunicado à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição das penalidades (Art. 167, §1º, das NSCGJ. Observação: caso já tenha efetuado a devolução dos autos, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3381 MANIFESTE-SE a parte ativa sobre o ofício de fl. 85, apresentando os esclarecimentos solicitados, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP) Processo 4006185-59.2013.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELCIO ALVAREZ PINTAN FILHO e outros Elenic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3566 o trâmite regular e complexidade próprios da causa. É vedada a compensação dos honorários, nos termos do art. 85, §14º, do CPC. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, diante do documento de fls. 131. Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam suspensas as obrigações dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3080 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2016 Processo 0000299-50.2013.8.26.0477 (047.72.0130.000299) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Jose Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2730 caráter nitidamente infringente, pretendendo verdadeira alteração do cerne do julgado, o que deve ser objeto do instrumento recursal adequado.A decisão de fls. 95 já tratou expressamente da abrangência da sentença proferida nestes autos, que evidentemente somente pode irradiar efeitos contra aquele que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3406 documentos de fls. 411/539, no prazo de 10 (dez) dias.Expeça-se o mandado de levantamento em favor da perita dos depósitos de fls.369/370 e 380.Arbitro os honorários definitivos da Srª. Perita em R$ 4.600,00, descontando-se os provisórios já arbitrados e depositados (fls. 369/370 e 380).Int. - ADV: LEANDRO N