Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1829 - Helio Matinho Leite - Vistos.Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Star Training Center Formação Profissional Ltda Me RECLAMADO : Nubio Batista Monte VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004301-94.2015.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Star Training Center Formação Profissional Ltda Me RECLAMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1349 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.I.O. ADVOGADO : 217757/SP - Ivye Ribeiro da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005468-95.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Odair Luiz Antonio ADVOGADO : 231943/SP - Leandro Cesar Fernandes REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1602 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500039-56.2017.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo : Arua Comercio e Servicos Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1500040-41.2017.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1094 436 - 0002035-60.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Cecilia Lima Costa (Assistência Judiciária) - Advogada: Walery Gislaine Fontana Lopes (OAB: 256160/SP) - Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) (Fls: 11) 437 - 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 334 : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3000880-25.2013.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: José Newton Pereira dos Santos; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador); PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1303 0002017-14.2005.8.26.0655/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Neiva Aparecida Barbosa - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Carlos Puttini Sobrinho (OAB: 35513/SP) (Procurador) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1691 Laureci Cirqueira Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB: 186684/SP) - Advogado: Vivian H Herrerias Brero (OAB: V/HH) 172 - 0001663-77.2011.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação Cível - Regente Feijó - Relator Luiz Felipe Nogueira Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 334 : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3000880-25.2013.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: José Newton Pereira dos Santos; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador); PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1580 137700/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000676-96.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Jurandir dos Santos Damasceno - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Mag