Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 220 gravosa. Relativização da ordem preferencial de penhora. Admissibilidade, diante da excepcionalidade do caso concreto. Precedentes deste Tribunal e do STJ. Cancelamento da ordem de bloqueio com consequente liberação dos ativos constritos. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 3038634-36.2020.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 299 Processo 1004641-45.2016.8.26.0263 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Francisca de Almeida Oliveira - Secretário Municipal de Saúde - Ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) de que a(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)se disponível(eis) para impressão. - ADV: WILSON ANTONIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 267 Processo 1004429-53.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Oliveira - Vistos. Intimem-se as partes para que, em 10 dias, se manifestem sobre o despacho proferido na carta precatória de fl. 170. Após, conclusos. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 261 aplicação da Resolução n. 305/2014, CJF, fixo honorários em R$ 800,00. No prazo de trinta dias, providencie o INSS o depósito do valor (R$ 800,00) em conta judicial vinculada ao processo, devendo a serventia oficiar a Gerência Executiva do INSS para que dê cumprimento ao depósito dos honorários per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 172 (OAB 309461/SP) Processo 1005094-69.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Neuci Costa Machado - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão representadas. 2. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. 3. No tocante à preliminar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 455 RELAÇÃO Nº 1402/2018 Processo 0002263-65.2018.8.26.0263 (processo principal 0002341-50.2004.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições - João Alberto Ferreira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 219 OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0788/2019 Processo 0002263-65.2018.8.26.0263 (processo principal 0002341-50.2004.8.26.0263) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 314 RELAÇÃO Nº 0311/2021 Processo 0001078-21.2020.8.26.0263 (processo principal 1004524-83.2018.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elisabete Rodrigues de Oliveira - Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas a se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 216 que começará a fluir a partir da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Restando prejudicada a composição das partes, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para realização de estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP) Processo 1002357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 195 CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). ADV: BRUNA PIRES DE LIMA REIGOTA GONÇALVES (OAB 419406/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP) Processo 1003837-09.2018.8.26.0263 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.M