Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1421 APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP) Processo 3000464-04.2013.8.26.0394 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. H. de O. Fica o advogado intimado para apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP) NOVO HORIZONTE Cível 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1747 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - VENCIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 241 - Cobre-se a implantação do benefício no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada ao valor de R$ 10.000,00. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1547 07/10, retificada às fls. 64, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou direitos de terceiros. Custas pela inventariante e herdeiros, observando-se a gratuidade. Com o trânsito em julgado ou juntado comprovante do protocolo da declaração de ITCMD, manifeste-se a Fazenda d