Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 APELADO: JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000869-23.2015.815.0881 ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO 1º APELANTE: VALDEMI

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PAIVA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. VITIMA: LIGORIA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intimese AUDIENCIA DIA 21.06.2017, PELAS 12.30 HS. 00720 Processo: 0002573-04.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 00097 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR NASCIMENTO DE ANDRADEREU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVAREU: RICARDO FELIX DE ANDRADEREU: ERICKE RENA DA COSTAREU: DANIELA APARECIDA DO CARMO DE FREITASREU: RAFAEL DE ANDRADE MACIELREU: JAKELINE MARIA DA SILVAREU: PEDRO HENRIQUE MATIAS DA SILVAREU: JOSE LUAN GONCALVES DA SI

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 7 recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. zões do recurso (Agravo Interno) interposto pelo Ministério Público. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de fever

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000465-33.2016.815.0041. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Alcimar da Silva, APELANTE: Joseilton da Silva. DEFENSOR: Marcel Joffily de Souza. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 7 – PJEº) Habeas Corpus nº 0809880-28.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: TARCIO DA SILVA SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. REL