Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Ao Des. Renê Ricupero Agravo de Execução Penal 0053441-08.2014.8.26.0000 0054834-65.2014.8.26.0000 0055857-46.2014.8.26.0000 0056436-91.2014.8.26.0000 7010106-57.2013.8.26.0482 7018568-03.2013.8.26.0482 Apelação 0000548-80.2012.8.26.0462 0002141-19.2013.8.26.0266 0005000-54.2011.8.26.0629 0007994-75.2012.8.26.0223 0019492-71.2013.8.26.0050 0020551-94.2013.8.26.0050 0027339-03.2010.8.26.0577 0055042-98.2011.8.26.0050 3001885-52.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003553-71.2012.8.26.0572 0003737-07.2011.8.26.0396 0004533-23.2012.8.26.0344 0005650-59.2013.8.26.0006 0006357-75.2010.8.26.0024 0006735-79.2011.8.26.0417 0009435-58.2011.8.26.0019 0009862-98.2011.8.26.0037 0010116-51.2012.8.26.0291 0011975-15.2013.8.26.0050 0018558-91.2008.8.26.0405 0019235-50.2009.8.26.0482 0020028-28.2012.8.26.0047 0022493-35.2012.8.26.0071 0023250-49.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1449 com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1551 Código de Processo Penal. Nada sendo requerido, às alegações finais, por memoriais (art. 404, § único, do CPP). Intime-se. ADV: JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP) Processo 0002049-86.2014.8.26.0369 - Recurso em Sentido Estrito - Liberdade Provisória - Ivan Ferreira de Moraes Vistos. Recebo o recurso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1579 100 - 3013925-24.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Francisco Orlando - Apte/Apdo: Victor Hugo dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 210) 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1984 legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art.854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2243 79925/SP) - Patrícia Peterson dos Santos Vanini (OAB: 154484/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000056-58.2015.8.26.0632 - Processo Físico - Apelação - Jales - Apelante: Olindo dos Santos Nery - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Por maioria de votos, negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1357 341 - 0002247-79.2012.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Francisco Bruno - Apelante: Adilson Mazaron - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP) (Fls: 44) 4 - 0002298-63.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Arara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 291 3037062-21.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 3037062-21.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Flavio Antonio; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000002-50.2011.8.26.0414; Apelação; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 2237 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006792-88.2011.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Aline Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Julgaram extinta a punibilidade da ré Aline Santos Oliveira, nos termos do artigo 107, in