9 resultados encontrados para 0002370-20.2021.8.26.0291 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: Di
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 894 Processo 1001597-21.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurelio Bruno - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1174 de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para r
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2190 A PUNIBILIDADE do autor dos fatos com relação ao crime que lhe é imputado (art. 129, caput, do Código Penal), ante a prescrição da pretensão punitiva estatal nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. P.I. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e feitas as anotações e comunicações
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 767 do imóvel indicado. Lavre a serventia o competente termo de penhora do imóvel descrito na matrícula nº 6.364 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaboticabal. Fica nomeado(a) o(a) atual possuidor(a)/proprietário(a) do bem como depositário(a), independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte e
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1032 de sua inércia. Posto isso, determino aguarde-se em cartório eventual pagamento do débito, pelo prazo de 15(quinze) dias, conforme preceitua o § 1º do citado artigo. Escoado o prazo sem quitação do débito, providencie o necessário para tentativa de penhora on-line por 30 dias. Caso esta resulte negat
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 969 Processo 0002489-78.2021.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - João Paulo Ribeiro dos Santos - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente açã
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1165 será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. P.I.C. (NG) (Em caso de recurso o valor das custas de preparo é de R$319,70). (CL) - ADV: JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO (OAB