Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1635 VENDRAMINE CAETANO OAB/SP 156921 0010969-39.2003.8.26.0400 (400.01.2003.010969-3/000000-000) Nº Ordem: 003493/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO X COMERCIO DE SEVERINIA DE GAS LTDA E OUTROS - Os autos encontram-se aguardando a manifestação das partes sobre o auto de constatação e reavaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3698 INSS - Manifeste-se o exequente sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS; no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP) Processo 0001478-97.2020.8.26.0404 (processo principal 0003416-40.2014.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3088 Processo 1002081-56.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.F. - - G.S.S. - Relatados. Decido. 4. O pedido formulado não configura um litígio e, em consequência, não se vislumbra a existência de partes, na acepção jurídica do termo, mas sim interessados. 5. O art. 515, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2654 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2022 Processo 0000538-64.2022.8.26.0404 (processo principal 1001349-41.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Marina Munari Zanini - Banco Bradesco S/A e outro - *Manifeste-se a parte requerente em 5 dias. - ADV: EDUARDO ABDALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2339 AZEVEDO (OAB 274162/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 0000961-92.2020.8.26.0404 (processo principal 1000404-30.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos Rosa Firmino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2474 SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2022 Processo 1000058-69.2022.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.S. - J.E.S. - Nos termos do artigo 343, parágrafo 1º, fica o autor-reconvindo INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1496 GARDUSSI OAB/SP 161059 0002370-50.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000575/2013 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E OUTROS - Fls. 57 - Fls. 55/56: Considerando que até a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3439 devidamente fundamentado. Nessa senda, HOMOLOGO o laudo pericial. Por consequência, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para que apresentem memoriais finais. Após, conclusos. Intime-se. ADV: MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB 189630/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2505 Desde logo, nomeio como perito do Juízo, o Dr. José Alberto Touso, independentemente de compromisso; Formulo os seguintes quesitos a serem respondidos pelo perito: a) O requerido Luan Santiago Fernandes é portador de anomalia ou doença de ordem mental e/ou física? Em caso positivo, qual a patologia, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2031 Processo 1000677-67.2020.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.C.F. - D.M.D.F. - Manifeste-se a parte requerente nos termos do item iv da r. Decisão de fls. 110/111. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP) Processo 1001238