Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 REQDO : Prefeitura Municipal de Elias Fausto VARA:2ª VARA PROCESSO :0002368-11.2015.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RONALDO CORDEIRO ADVOGADO : 208837/SP - Yasser José Corti REQDO : Prefeitura Municipal de Elias Fausto VARA:1ª VARA PROCESSO :0002369-93.2015.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 PROCESSO :1015409-02.2014.8.26.0004 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Itaú Unibanco S/A ADVOGADO : 81498/SP - Marcos Zuquim REQDO : Logística e Transportes Jacc Ltda. ADVOGADO : 86356/SP - Mara Regina Bueno Kinoshita VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2060 da inclusão daqueles valores na base de cálculo do ICMS, a parte autora terá direito à repetição do indébito.Indefiro, pois, a tutela de urgência.Diante das especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos procuradores das Fazendas Estadual, de tal arte que será inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2327 diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03.INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1760 e aquelas que não demandem dilação probatória. DA PRESCRIÇÃO. De sua vez, a exceção de pré-executividade por negativa geral não afasta a legítima pretensão do exequente, porém a curadora especial da pessoa jurídica às (fls. 190/191) pleiteou que fosse reconhecida a prescrição das CDA’s de