Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3942 eletrônico: [email protected], para ciência e providências (Art. 1º da Lei Estadual 15425/2014). PARA OS FINS DO COMUNICADO CONJUNTO 482/2019, FICAM AS PARTES DESDE JÁ CIENTES DE QUE A PRESENTE MEDIDA PROTETIVA TERÁ VALIDADE ATÉ EVENTUAL ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO, OU ATÉ A SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3532 COELHO DE SOUSA - por força de determinação do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal, que foi designada AUDIÊNCIA Admonitória para o dia 04/08/2022 às 15:20h, 3 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim 111 - Fórum de Piracicaba, ADV: NADJA RILHO PERROCO (OAB 186585/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3809 Execução Criminal 696170. Sentenciada PATRICIA APARECIDA FRANCO CAPORALI DE SOUZA. Vistos. Tratam-se de penas de medida de segurança extintas em razão da cessação de periculosidade, pois o laudo não altera a prescrição da pretensão executória referente a 2ª execução. Esclareça o peticionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3051 - THIAGO LOPES PASQUOTO - Vistos. 1. Tendo em vista o decidido no HC nº 689316/SP, impetrado perante o C. Superior Tribunal de Justiça, cuja decisão anulou a prova obtida a partir do ingresso dos policiais militares na residência do sentenciado (fls. 554/569), de rigor a concessão do benefício da lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3767 - Vistos. Encaminhe-se ao arquivo. Int. Piracicaba, 08 de junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP) Processo 0001464-35.2021.8.26.0451 (processo principal 1023430-08.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6641 RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 1502916-06.2021.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILVIO ARRUDA DE GÓES - - SILAS ARRUDA SOBRINHO - Vistos. Págs. 1378/1379: Ausente contradição ou mesmo omissão na decisão que declarou intempestivo o recurso de carta testemunh�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4514 de Araujo - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Indique o exequente, novo endereço da parte executada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do Art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP) Processo 1023626-07.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3691 441111/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 0001777-30.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Atos Pereira da Silva - José Sebastião da Silva - Vistos. Fls. 55/57: Cumpra-se corretamente a decisão de fls. 52. Int. Piracicaba, 16 de novembro de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3413 nº 00109191520078260451, em que ausentes as principais peças obrigatórias para o início do cumprimento de sentença, conforme art. 1286, das NSCGJ (cópias dos autos principais: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes,sentença, acórdão se houver, certidão do trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3978 o prazo in albis, manifeste o exequente qual o destino da penhora; adjudicação ou leilão eletrônico, optando por este último, indicar leiloeiro oficial eletrônico que esteja regularmente cadastrado junto ao TJSP. Int.. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP) Processo 0001777-30.2020.8.26.0451 - Pro