Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 141 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009349-97.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: MARIA ELISABETE DOS SANTOS RAMOS; Def. Público: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP); 2122021-85.2016.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4578 APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHAS NESTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Não havendo acordo, a audiência de instrução e julgamento será designada posteriormente. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, será considerado(a) revel, presumindo-se aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pelo(a)(s) autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2790 Processo 0000765-21.1999.8.26.0223 (223.01.1999.000765) - Execução Fiscal - Uniao - Sima Sociedade Imob de Melhoramentos e Administ Ltda e outros - EF nº de ordem 575/99 - Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em face de SIMA SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DE MELHORAMENTOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I expirou-se (expirar-se-á) em ;13/09/2013 , ADVS.: : Fazenda Pública Municipal 0000085-36.1999.8.26.0223;Execução Fiscal O Juízo Comunica ao Sr Advogado expirou-se (expirar-se-á) em ;13/09/2013 , ADVS.: : Fazenda Pública Municipal 0001633-28.2001.8.26.0223;Execução Fiscal O Juízo Comunica ao Sr Advogado expirou-se (expirar-se-á) em ;13/09/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2380 e extinta a execução fiscal por ela manejada”.Na mesma linha: “A exceção de pré-executividade contenciosa e que enseja a extinção da relação processual em face de um dos sujeitos da lide, que para invocá-la empreende contratação de profissional, torna inequívoco o cabimento de verba honorária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3028 ordenando a incidência, pois, aos vigias, do regime jurídico aplicável aos guardas.Vê-se, destarte, que não pretendeu a requerida, com a edição do estatuto dos servidores, instituir uma categoria nova, distinta, de servidor público com funções relacionadas à guarda e proteção dos bens, serviços e i