Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Processo Nº RR-0002357-95.2012.5.02.0051 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) SÃO PAULO TRANSPORTE S. A. SPTRANS Advogada DRA. MARIA ANTONIETTA MASCARO(OAB: 32567/SP) RECORRIDO(S) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BATISTA Advogado DR. MÁRIO SÉRGIO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 198266/SP) RECORRIDO(S) CAPITAL SERVI�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5697 provimento ao agravo de instrumento interposto pelo segundo serviços. Não tendo o ente público tomador de serviços, no caso, reclamado, sem proceder ao juízo de retratação, nos termos do art. observado o seu ônus processual, impõe-se o reconhecimento da 1.040, II, do CPC/2015, devolvam-se os autos à Vice-Presidência sua responsabilidade subsidiária. Dessa forma, à l

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Advogado Marcio Rodrigo Brogna(OAB: 169732SPD) SINVAL CELICO DALVANI VALDANHA CELICO REU REU Tomar ciência do despacho de fls. 270, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) REU(s): Junto ao feito o protocolo nº 18012. Em razão da Semana Nacional de Execução e, com amparo nos artigos 125, IV e 599, I do CPC, determino o comparecimento das partes e seus procuradores �

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Marlon Pereira Borges da Matta Gilberto Rodrigues de Freitas (191191SP-A - Prc.Fls.: 20)(OAB: 191191SPA) Banco Bradesco S.A. Talita Marin de Assis (327607-SP-D Prc.Fls.: 342-V.º)(OAB: 327607SPD) Processo Nº RO-0001638-67.2012.5.15.0014 Complemento Numeração única : 000163867.2012.5.15.0014 RO - VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Ana Paula Lima Bilche Blasque e Silva(OAB: 228983SPD) MARILDA MENDES DE OLIVEIRA Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira(OAB: 331385SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 174, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Junto ao feito o protocolo nº 61638. Considerando que o depósito de fl. 160 não garante integralmente a execuç�

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0002182-11.2013.5.15.0082 RECLAMANTE DANIEL BOGAS PEREIRA Advogado Luciana Cristofolo Lemos(OAB: 152622SPD) RECLAMADO VIACAO SAO RAPHAEL LTDA Advogado Marcio Rodrigo Brogna(OAB: 169732SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE RECLAMADA (FLS.143/187), EM (05) CINCO DIAS. - Despacho Processo N�

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLUB ICARAI DE POTIRENDABA José Dário da Silva(OAB: 142170SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 274, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Junto ao feito o protocolo nº 14780. Rejeito de plano os embargos à execução opostos pela parte executada, posto que intempestivos Oficie-se ao 2º CRI local solicitando certidão atualizada da

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) José Roberto Cunha (121610-SP-D Prc.Fls.: 10)(OAB: 121610SPD) NS São Paulo Componentes Automotivos Ltda. Rubens Alberto Gatti Nunes (306540SP-D - Prc.Fls.: 34)(OAB: 306540SPD) Processo Nº RO-0000169-23.2013.5.15.0055 Complemento 118 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE JAÚ 2A Relator Relator: JOSÉ PITAS Recorrente: Raízen Energ

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico Vitral Amaro e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz Eduardo Guimarães Bojart, DECIDIU, por unanimidade, em juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039, caput, e 1.040, II,

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 1521 serão objeto da prova a ser produzida, tem por fundamento legal o disposto no artigo 130, do Código de Processo Civil. A falta de indicação dos fatos que serão objeto das provas impede que o Magistrado avalie se aquelas requeridas se tratam de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Oportuno esclarecer que somente podem ser objeto de prova os fatos cont