5 resultados encontrados para 0002394-81.2002.8.26.0366 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2840 Processo 0000328-31.2002.8.26.0366 (366.01.2002.000328) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ana Crelia Ramos - Helio de Siqueira Nerys Lima e outro - Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo legal. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2010 digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.”. - ADV: LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), JOSUE L
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1287 realização antecipada da prova pericial. Nomeio o perito VANDERLEY JACOB JUNIOR, que deverá ser informado de que seus honorários serão pagos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. O Sr. perito deverá elaborar o laudo, descr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3312 NÃO LEVADO O REGISTRO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROMITENTE VENDEDOR OU PROMISSÁRIO COMPRADOR. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. IMISSÃO NA POSSE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firmam-se as seguintes teses: a) O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condomin