Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 775 apresentem defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo da notificação pessoal, intimem-se os defensores que participaram da audiência de custódia (fls. 51/52) para que informem se permanecerão na defesa dos réus e, sendo o caso, para que regularizem a rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 775 apresentem defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo da notificação pessoal, intimem-se os defensores que participaram da audiência de custódia (fls. 51/52) para que informem se permanecerão na defesa dos réus e, sendo o caso, para que regularizem a rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 743 Processo 1500773-59.2018.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Ameaça - HELENA GONCALVES LIMA - Vistos, Diante do oferecimento da denúncia, intime-se a defesa constituída da denunciada para que se manifeste expressamente se possui interesse em eventual proposta de suspensão condicional do processo. Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1096 PATRICIA DE SOUZA RUI JAIME (OAB 361983/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2019 Processo 1532823-07.2019.8.26.0286 - Procedimento Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1096 PATRICIA DE SOUZA RUI JAIME (OAB 361983/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2019 Processo 1532823-07.2019.8.26.0286 - Procedimento Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 573 - Vistos. Cota retro do MP: Para audiência prevista no art. 16 da Lei nº 11.340/2006, designo o dia 07 de março de 2019, às 16:40 horas. Expeça-se o necessário para a viabilização do ato. Quanto ao crime de ação penal privada, aguarde-se a manifestação da vítima ou eventual decadência. Int.. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 590 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0000966-85.2017.8.26.0286 (processo principal 1000291-76.2015.8.26.0286) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 692 Execuções Criminais MM. Juiz ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI JUIZ SUBSTITUTO EP. Nº 1.126.008 - E.P DE JOSE VENANCIO LEAL Desp. De fl. 57 DO APENSO DE REGIME ABERTO Vistos. Indefiro o pedido de progressão de regime em razão do não preenchimento do requisito subjetivo. Com efeito, como salientado pelo diretor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 732 EP. Nº 796.199 - E.P DE LUIZ FERNANDO LEME DO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL Diga a Defesa (Ministério Público requer elaboração de novo cálculo de pena para análise do requerimento de livramento condicional). - Dr. FERNANDO HENRIQUE DE MORAES DA COSTA ARANHA OAB/SP nº 383.021. Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 675 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA CAMARGO PREVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2017 Processo 0006747-96.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - David Maxwell Cardoso de Almeida - Intimação dos Defensores para manifestação sobre