Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 566 fato, mas apenas peças produzidas unilateralmente pelo ofendido acompanhando a queixa-crime, não há elementos suficientes para sustentarem uma ação penal, motivo pelo qual a inicial deve ser rejeitada” (RSE 1.324.461-5, 5ª Câm., rel. Juiz Octavio Helene, in RT 815/587). 3 ANTE O EXPOSTO, rejeito a queixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 952 contundente e reprovável, desprovida da deliberada intenção de ofender a honra, não caracteriza os crimes. Conforme apontado pela Promotoria e que consta nos vídeos, durante as assembleias o querelante questionou ao querelado se “queria tomar outro processo” e disse ainda que “existe dificuldade in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 969 ADV: MARCOS JOSE DUARTE (OAB 129343/SP) Processo 0005356-98.2017.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Manoel da Silva Ribeiro - Vistos,Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Bruno Manoel da Silva Ribeiro. Há provas da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 664 SILVA DE VECCHI - OAB/SP nº 226.713. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2017 Processo 0000705-23.2017.8.26.0286 (processo principal 0003728-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 662 Diário de Justiça Eletrônico, conforme previsto no provimento nº CSM 1.492/08 do Conselho Superior da Magistratura. No prazo de 05 (cinco) dias, a defesa dativa indicar, se o caso, outra modalidade para recebimento das intimações. - ADV: REGINA NEGRETI RIBEIRO (OAB 356824/SP) Processo 0003235-97.2017.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 604 EP. Nº 722.995 - E.P DE ERIVELTON DO NASCIMENTO MELO Desp. De fl. 17 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS Vistos. Fls. 16: Face ao certificado, reconsidero a decisão de fls. 12, eis que o sentenciado já foi agraciado com a remição relativa ao período pretendido no atestado de fls. 04. Assim, defiro o pedido e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 714 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2017 Processo 0000759-86.2017.8.26.0286 (processo principal 1007750-95.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Márcio Roberto Marcello - Sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 767 Francisca Agemiro Cordeiro - Vistos.Fls. 61: Anote-se.Intime-se a executada Francisca a cumprir integralmente o despacho de fls. 58, no sentido de informar o local onde o bem poderá ser encontrado.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 486 o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls 32 ao exequente, expedindo-se o mandado.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivese o processo.P e I. (Expedido mandado de levantamento 312/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 963 Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 375727/SP) Processo 0001490-82.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio Ivonaldo Moreira de Arauj