Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCIO DAL BELLO ADVOGADO: SP040344-GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002403-41.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SP040344-GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002404-26.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILMAR LUIZ DA SILVA ADVOGADO: SP040344-GLAUCIA VIRGINIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002397-48.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TARCISIO LADISLAU DA SILVA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002400-03.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANO DA COSTA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP094382 - JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 25/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0066 PROCESSO: 0002407-78.2016.4.03.6343 RECTE: ARLINDO PAULUCCI ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 17/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0067 PROCESSO: 0002434-27.2016.4.03.6322 RECTE: APARECIDA DA CONCEICAO RAYMUNDO LOPES ADV. SP187950 - CASSIO ALVES LONGO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002399-54.2016.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X, ART37,CF1988) RECTE: ADRIANA DE FREITAS NEVES CORREIA ADVOGADO(A): SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002407-78.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007768-05.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301009857 RECORRENTE: EDEOCLIDES PIMENTEL DE OLIVEIRA (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0001017-55.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301009780 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: THAIS FLORES KIEFER ARAUJO (SP261732 - MARIO FRATTINI) 0001273-42.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301009826 RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870.947/SE (Tema 810). Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação estipulada em sentença, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Não são aplicáveis subsidiariamente, no caso, os artigos 85 e ss da Lei 13.105/2015, em face da disposição específica contida na supracitada lei 9.099/95. É como voto. III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI�

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Já decidiu o T.R.F. 4ª Região que: “Negligenciando a parte autora à determinação do Juízo a quo para que emendasse a inicial, correta a extinção do feito sem julgamento de mérito” (Apelação Cível nº 2004.71.00.018380-3 - rel. CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - DJ - 30.11.05 - p. 763). Assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso deseje recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu pra

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002313-33.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007716 - JOSE ELOI PRADO MOURA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002500-41.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007698 - JOSE GONCALVES ALVES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002322-92.2016.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na hipótese de laudo conclusivo no sentido da existência de incapacidade, indique-se o feito ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da viabilidade de proposta de transação. Apresentada proposta de conciliação pelo réu, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse pela transação, no prazo de 10 (dez) dias, salientando-se que o silêncio equivalerá à não aceitação. Decorrido o prazo retro, indique-se o feito à contadoria. Anexado laudo em que s

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Carta Magna. Consoante o disposto no artigo 1.029 do Código de Processo Civil, o recurso extraordinário será interposto em petição que conterá: (i) a exposição do fato e do direito; (ii) a demonstração do cabimento do recurso interposto; e (iii) as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão recorrida. Nesta esteir