Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2301 gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Estadual nº 11.608/03. Anote-se. Embora a petição inicial afirme que o requerido manteve relacionamento amoroso com a requerente, nenhuma prova a respeito disso foi juntada aos autos. Assim, considerando que não há, nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2339 convênio.. d) Determino a destruição das munições apreendidas, providenciando-se o necessário junto à seção de depósito e guarda de objetos apreendidos, bem como oficiando-se à Autoridade Policial, se necessário. e) Elabore-se o cálculo da pena de multa da condenação e intime-se o sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2339 convênio.. d) Determino a destruição das munições apreendidas, providenciando-se o necessário junto à seção de depósito e guarda de objetos apreendidos, bem como oficiando-se à Autoridade Policial, se necessário. e) Elabore-se o cálculo da pena de multa da condenação e intime-se o sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2339 convênio.. d) Determino a destruição das munições apreendidas, providenciando-se o necessário junto à seção de depósito e guarda de objetos apreendidos, bem como oficiando-se à Autoridade Policial, se necessário. e) Elabore-se o cálculo da pena de multa da condenação e intime-se o sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2340 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Lino de Souza Garcia - Município de Nuporanga - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que o Município de Nuporanga sequer foi intimada nos termos do art. 534 ss. do CPC. Assim, determino o cancelamento do incidente de RPV 0002413-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2340 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Lino de Souza Garcia - Município de Nuporanga - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que o Município de Nuporanga sequer foi intimada nos termos do art. 534 ss. do CPC. Assim, determino o cancelamento do incidente de RPV 0002413-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0003552-49.2010.8.26.0510 0024878-21.2012.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 0023282-54.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0015490-49.2013.8.26.0053 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 0000408-53.2013.8.26.0125 0001645-38.2014.8.26.0562 0002413-42.2012.8.26.0397 0009634-45.2010.8.26.0624 0010099-84.2012.8.26.0462 0011633-12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2340 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Lino de Souza Garcia - Município de Nuporanga - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que o Município de Nuporanga sequer foi intimada nos termos do art. 534 ss. do CPC. Assim, determino o cancelamento do incidente de RPV 0002413-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 Nº ORDEM:01.01.2012/001227 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:CONCURSO PÚBLICO / EDITAL REQUERENTE:ANDRESSA GAETA AVINO ADVOGADO:281279/SP - VANESSA CARMANHAN MEIRELLES Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0002411-72.2012.8.26.0397 Nº ORDEM:01.01.2012/001228 CLASSE:PROCEDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 298 Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Apelado: Manoel Satti Gomes; Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147/SP); 0002057-36.2013.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0002057-36.2013.8.26