Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3856 Processo 0002617-81.2019.8.26.0481 (processo principal 0000857-88.2005.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.S.G.M.E.S.G. - - M.E.S.G. - Feito nº 2005/000842 INTIME-SE o executado, pessoalmente, para, em 3 dias, pagar o débito da pensão alimentícia em atraso (R$ 1.027,89), devidamente atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4053 de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: MANOEL GONCALVES DA SILVA (OAB 143744/SP) Processo 0002354-78.2021.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MATHEUS LEÃO DOS SANTOS - Intime-se o advogado (constituído ou dativo) através da imprensa oficial para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3398 ADV: APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP) Processo 0005448-39.2018.8.26.0481 (processo principal 1002420-17.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.S.L. - - J.S.L. - E.R.L. - Feito nº 2016/003240 Considerando o pedido de suspensão fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3550 Processo 0005902-53.2017.8.26.0481 (processo principal 1000016-56.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Oferta - Ana Clara Faustino de Carvalho - C.L.C. - Feito nº 2017/000027Considerando que o extrato apresentado pela credora às fls. 71-72 demonstra a existência de inúmeros depósitos, os quais tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5494 comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais). Já o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo devem ser entendidos como aquele perigo/risco que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional representa para a efetividade da jurisdição, de modo que a demora do processo poderá causar à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9411 PARCIAL - EXECUÇÃO PELO RITO DO ARTIGO 733 DO CPC - PRISÃO CIVIL - EXIGIBILIDADE RECURSO IMPROVIDO. I - A inadimplemento parcial das prestações alimentícias não afasta a exigibilidade da prisão civil, fundamento suficiente para manter a decisão agravada. II - É inviável a análise de matéria não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4497 Processo 3005930-09.2013.8.26.0481 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Francisco Alexandre Pereira da Silva - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3253 (art. 828, § 2º e 782, § 4º, ambos do CPC).Caso se trate de cumprimento de sentença e tenha sido expedida a certidão para protesto da sentença, expeça-se ofício para o cancelamento do protesto, competindo às partes a impressão e o encaminhamento do ofício para cumprimento.Caso existam custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4094 Processo 0006849-10.2017.8.26.0481 (processo principal 0002419-40.2002.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.R.S. - E.C.S.B. - Feito nº 2002/001660 O executado foi preso em razão do inadimplemento do débito alimentar, mas mesmo havendo decorrido o prazo da prisão, não pagou os alimentos. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3409 apenas que toda a força de trabalho da unidade seja utilizada, como afastará o risco de nova suspensão do processo no caso de eventual recrudescimento da pandemia, sem contar as inúmeras vantagens decorrentes da tramitação digital do processo. Ante o exposto,concedo o prazo de 30 dias para a parte aut