Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002414-37.2014.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Laerte Rocha RECLAMADA : Marcela Paula da Silva Soares VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002416-07.2014.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Laerte Rocha RECLAMADO : Adem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 373 1988, com a redação da Emenda Constitucional nº 62/2009, por conseqüência, também declarou inconstitucional o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009 (Taxa Referencial - TR). Impõe-se, pois, a observância do que decidido com efeito erga omnes e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 444 Maria - Vistos. Fls. 62 - Equivoca-se o exequente em sua manifestação ao dizer que os autos encontram-se na mesa do servidor para trabalhar desde 02/07/2014, pois, se analisarmos corretamente a presente ação, verifica-se que tal informação encontrase na fase de conhecimento (ação monitória). Certame