12 resultados encontrados para 0002427-06.2018.8.26.0368 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 PROCESSO :0002425-36.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : HELOISA SILVA SANTOS REQDO : Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002011-21.2018.8.26.0368 CLASSE :GUARDA REQTE : Ronie Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 338105/SP - B
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4191 a negativa do Poder Público acerca do tratamento/cirurgia pleiteado(s). Sem prejuízo, oficie-se a Direção Regional de Saúde de Ribeirão Preto/SP, solicitando informações acerca do agendamento de consulta e a necessidade de procedimento cirúrgico em relação a parte autora, instruindo-se o ofício c
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2229 R$ 12.023,14 (doze mil e vinte e três reais e quatorze centavos para março/2017) e dos honorários advocatícios em R$ 1.202,31 (um mil duzentos e dois reais e trinta e um centavos), determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Não são cabíveis horários advocatícios, nos termos da Súmul
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 795 Nº 0001998-57.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pitangueiras - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: ROSANI APARECIDA OLIVEIRA GODOY - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. ADI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 755 desde já, nomeado. Intime-se. Jaboticabal, 25 de março de 2019. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP) Processo 0008402-51.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Márcio Pereira de Oliveira - F. 82: defiro. Intime-se o réu para comprovar a reparação do dano
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2082 Processo 0001511-74.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALINE CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fl. 363: considerando a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, intime-se a parte executada, através de seu adv
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4190 as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 0002262-90.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Maria Izilda Batista - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pe
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2379 CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP) Processo 0002427-06.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria José Natalina Bejo Navarro - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e ou
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2192 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em que pese a parte autora tenha demonstrado nos autos o preenchimento de dois destes requisitos, não trouxe aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico, relatando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2192 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em que pese a parte autora tenha demonstrado nos autos o preenchimento de dois destes requisitos, não trouxe aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico, relatando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento,