Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2718 Processo 0004353-70.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.A.C. - Nos termos da r.manifestação ministerial de pag.187, determino a realização de perícia de Insanidade Mental complementar do réu M.A.C., para tanto, nomeio o perito médico psiquiatra Dr. Fernando de Cama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2135 Processo 0000199-43.2015.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do artigo 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a sentença de fls.78/82 por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que a apelação de fls. 100, 101/132 não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1905 Processo 0000783-47.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JANIO RODRIGUES MISSIAS - Tendo em vista o erro material constante no despacho de fls. 92, em relação a data da audiência “05 de fevereiro de 2014”, declaro de ofício, para fazer constar o correto com