Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 28/08/2017 PROCESSO :0003569-82.2016.8.26.0346 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 1917/2016 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Renato da Silva ADVOGADO : 373935/SP - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 180 Santos Rodrigues; Advogado: Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP); 2086436-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000344-61.2016.8.26.0570; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1733 EDVAL VALDO DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo réu EDVAL VALDO DA SILVA, na esteira da manifestação ministerial de fl. 222. Pois bem. O requerimento merece acolhimento. Conforme referido pelo Ministério Público, no atual momento processual, por deix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 666 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2086400-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1810 bem como sobre a audiência designada. Int. - ADV: ROBERTA BOICA BIAZINI (OAB 326091/SP), JULIENE CAMPOS GOMES (OAB 395468/SP), LUCILENE FERREIRA QUEIROZ (OAB 426384/SP) Processo 1500151-59.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KETLYN CRISTINA BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1733 EDVAL VALDO DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo réu EDVAL VALDO DA SILVA, na esteira da manifestação ministerial de fl. 222. Pois bem. O requerimento merece acolhimento. Conforme referido pelo Ministério Público, no atual momento processual, por deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1599 que a execução da decisão judicial é processada nos mesmos autos em que proferida a decisão. O processo digital mantém tal característica, de modo que o cumprimento de sentença deve ser protocolado nos mesmos autos em que proferida a decisão judicial, possibilitando a formação do incidente específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2009 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2022 Processo 0000070-56.2017.8.26.0346 (processo principal 0003311-43.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - SANDRA REGINA FULY OLIVEIRA - Vistos. Fls. 262/263: DEFIRO, com retificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2356 - CUMPRA-SE, servindo via digitalmente assinada da presente carta precatória como MANDADO. Cumprida integralmente, devolva-se à origem com as nossas honrosas homenagens, anotando-se. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 0000985-42.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1933 Improbidade Administrativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLIS e outros - WALDEMIR CAETANO DE SOUZA - - ATUAÇÃO ADMINISTRADORA DE BENSLTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 189/201) pela executado Atuação Administradora de Bens Ltda em face da decisão de fls. 179/181. Alega q