Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2161 código 505866), enviando-o em seguida por e-mail ao Banco do Brasil, verificando as instruções no referido comunicado (DJE 29/04/2020, páginas 18/19) Cabe ao beneficiário informar de imediato os seguintes dados: NOME, CPF/CNPJ, CONTA Nº: (Se for conta poupança mencionar a variação), BANCO, AGÊNCIA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1695 - Repetição de indébito - Marilisa Miranda - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP), RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/ SP) Processo 0002318-30.2019.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1693 - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a executada quanto aos cálculos de fls. 02/05. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da executada, tornem nos autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP) Processo 0012126-59.2019.8.26.0344/02 - Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2149 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0852/2022 Processo 0000478-14.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gabriel Abib Soriano - Vistos. Por ora, para fins de verificação quanto ao valor depositado nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2052 RELAÇÃO Nº 0208/2022 Processo 1003967-08.2022.8.26.0344 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.F.E. - Vistos. Acolho cotas Ministerial de Fls 347/348, e assim, Determino que o Estado de São Paulo, através da Diretoria Regional de Saúde, seja intimado a agendar, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2286 RELAÇÃO Nº 0250/2021 Processo 1001465-33.2021.8.26.0344 - Guarda - Seção Cível - V.J.B. - Vistos A presente Ação de Guarda, proposta por VALDECIR JOAQUIM BASTOS, contra VALDECIR JÚNIOR DA SILVA BASTOS e LUANA ROCHA CHICILIA, em favor das crianças, M.C.S.B. e K.J.C.S., perdeu seu objeto, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1644 vista a declaração de hipossuficiência juntada às fls. 46. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/ SP) Processo 1508396-34.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Companhia de Habitação Popular de Bauru - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2004 Processo 1015805-79.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcelo Jordão - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2033 digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1509580-83.2021.8.26.0344 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Construcasa Participações Ltda Vistos. Fl. 12 e documento seguinte: Manifesta-se o exequente MUNICÍPIO DE MARÍLIA, noticiando depósito em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1835 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hilda Gonçalves Peres - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. - ADV: PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237