28 resultados encontrados para 0002451-24.2014.8.26.0352 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 522 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002447-22.2012.8.26.0169; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Duartina; Vara Única; 0002447-22.2012.8.26.0169; Bens Pú
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 269 (OAB: 329156/SP); 0424022-69.1998.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0424022-69.1998.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ediepolo Rosa (E outros(as)) e outros; A
TJSP 01/11/2019 - Pág. 2066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2066 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Relator Camargo Pereira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) 89 - 3003207-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 270 Manutenção de Posse; Nº origem: 0002451-24.2014.8.26.0352; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Roseli Maria de Castro Carvalho; Advogado: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP); Apelado: Enel Green Power Projetos I S.A.; Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); 0002488-51.2014.8.26.0352; Processo Físico; Apelação
TJSP 18/11/2019 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1862 MANIFESTADA QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO OU DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000294-41.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Edson Aparecido Porfírio - Não conhece
TJSP 18/11/2019 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1862 MANIFESTADA QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO OU DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000294-41.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Edson Aparecido Porfírio - Não conhece
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1761 Processo 0002357-28.2004.8.26.0352 (352.01.2004.002357) - Procedimento Comum - Equivalência salarial - Joaquim Etelvino de Oliveira - Municipio de Miguelopolis e outro - Vistos.Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), ED
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1579 (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 0002111-66.2003.8.26.0352 (352.01.2003.002111) - Procedimento Ordinário - Valdeci Ribeiro da Silva - (manifestese o patrono do autor acerca da certidão do Oficial de Justiça “o autor faleceu há mais de quatro anos, segundo informações
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2307 apresentação das contrarrazões, constem os nomes das partes e seus advogados e, havendo nos autos requerimento expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam realizadas em nome dos patronos indicados, a inobservância resulta em nulidades das intimações efetivadas. Diante disso, providencie
TJSP 26/11/2019 - Pág. 2441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2441 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DO REFERIDO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE JÁ FOI DECIDIDA POR AQUELA CÂMARA COMPETÊNCIA RECURSAL DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PREVENÇÃO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS