24 resultados encontrados para 0002455-03.2005.8.26.0441 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 0015339-79.2012.8.26.0292 3006146-12.2013.8.26.0079 Apelação / Reexame Necessário 0001434-55.2013.8.26.0297 3000317-80.2013.8.26.0360 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 0617846-37.1991.8.26.0053 0127372-89.2008.8.26.0053 Reexame Necessário 9002464-75.1995.8.26.0014 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0000598-20.2012.8.26.0523 0003798
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 755 especial. São Paulo, 23 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Patricia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 242858/SP) - Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB: 298045/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002307-59.2012.8.26.0404 -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2322 bem público? Em caso positivo, é de domínio da União, do Estado ou do Município? O imóvel está inserido em área de proteção ambiental? Em caso positivo, por qual motivo? O imóvel está inserido em terreno de marinha, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 9.760, de 5 de setembro de 1946? O imó
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 306 0002455-03.2005.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000245503.2005.8.26.0441; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Mariano Rivero Filho e outro; Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); Advogada: Suhayla Alana Haufe Chaaban (OAB: 318197/SP); Ape
TJSP 13/08/2015 - Pág. 1176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1176 0002455-03.2005.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Mariano Rivero Filho e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram-no ao apelo da Fazenda, v.u. - Advogado: Luis Antonio Nas
TJSP 29/07/2015 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1421 da Cunha (OAB: 97872/SP) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) 111 - 0002180-32.2014.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Germano de Melo Matos Trevisan - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Siderley Godoy Junior
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 995 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001972-95.2009.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Apelante: Gilberto Rodrigues da Mata (Assistência Judiciária) - Apelado: Ipremu - Instituto de Previdência Municipal de Urânia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1510 (OAB 14749/SP), PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 226784/SP) Processo 0001421-56.2006.8.26.0441 (441.01.2006.001421) - Ação Civil Pública - A Fazenda Publica do Estado de São Paulo - João Carlos da Cunha - Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes. Em 10 dias, manifeste-se a parte interessada em term
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2822 Processo 0002406-15.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002406) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giselma Santos Reis - Alcides Calado e outros - Estando os presentes autos paralisados há mais de trinta dias, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) a promover andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3624 (OAB 33162/SP), ALEXANDRE DA SILVA (OAB 231853/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP) Processo 0000452-60.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leda Spena de Souza - Concorde Telefones Ltda - Aguarde-se o ju