Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2432 AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.P.X. VARA:1ª VARA JUDICIAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2015 Processo 0002462-34.2014.8.26.0229 - Procedimento Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1623 Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 02/08/2018, DJe 08/08/2018) Contudo, em relação à aplicação da mencionada jurisprudência às condenações restritivas de direito, este Superior Tribunal de Justiça, interpretando o teor do art. 147 da LEP, possui entendimento consolidado no sentido da impossibilidade

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2119 610 ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Hortolândia, aos 06 de maio de 2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2080 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2014 Processo 0001822-31.2014.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maciel Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3699 Processo 0002462-34.2014.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renato Batista da Silva e outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP) Processo 0004211-28.2010.8.26.0229 (229.10.004211-9) - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2234 da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado da sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP) Processo 0000776-41.2013.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2217 designada, que será realizada nas novas dependências deste Fôro Distrital, à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, nº 20, Remanso Campineiro, Hortolândia SP, CEP: 13.184-507. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. Ciência ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2139 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2014 Processo 0001885-56.2014.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Vinicius Bertolac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2619 exibição e apreensão, pois demonstrado que são instrumentos, produtos ou proveito do crime de tráfico de drogas. Transitada em julgado a presente decisão: 1) Expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento ao juízo da execução; 2) Notifiquese o acusado para pagamento da pena de multa, em dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2127 o regime ABERTO para o início do cumprimento da pena, por entender suficiente para o caso e pela quantidade de pena aplicada. Por fim, entendo cabível a aplicação do disposto no art. 44 do Código Penal ao réu, porque feito um juízo de valoração da conduta dos acusados, a substituição da pena privat