Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 309 3004344-80.2013.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004344-80.2013.8.26.0595; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 309 3004344-80.2013.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004344-80.2013.8.26.0595; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1110 0002455-10.2015.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Civil Pública; 0002455-10.2015.8.26.0390; Improbidade Administrativa; Apelante: Samir Vicente de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6455 Processo 0002467-61.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002467) - Procedimento Comum - Improbidade Administrativa - Municipio de Pilar do Sul - Rogerio Tobias de Moraes - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1416 para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos, foi julgada Questão de Ordem no REsp nº 1.657.156-RJ, deliberando que, durante a suspensão determinada, “caberá ao juízo de origem apreciar as medidas de urgência”. Intimado o representante legal da Municipalidade (fls. 202/204), certificou a zelosa Serventia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1268 Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) (Fls: 53) - Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) 113 - 0002462-39.2011.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Spoladore Dominguez - Apte/Apdo: Thalia da Silva Antônio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Advogada: Renata Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1484 - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador) (Fls: 256) - Advogado: Aratus Glauco Martins Fernandes (OAB: 274241/SP) (Procurador) (Fls: 265) 0002196-18.2011.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apte/Apdo: Rosa Maria Legui Queluz (Justiça Gratuita) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3332 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Geraldo Lucas Carlos da Silva - Trata-se de requerimento inicial de cumprimento de sentença. Pois bem. Para o início da fase executiva pretendida pelo(s) exequente(s), deverá o(a) patrono(a) efetuar, neste incidente, o correto cadastro de todas as partes envolvidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3089 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2019 Processo 0000273-15.2017.8.26.0444 (processo principal 0000655-91.2006.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.G.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2172 0001031-67.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001031-7/000000-000) Nº Ordem: 000427/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - COOPERCITRUS - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS X LAURITO SCHOLL E OUTROS - Fls. 340. Fls. 300. Anote-se. Não havendo notícia de que foi concedido o efeito suspensivo, pro