Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3146 - ADV: VINÍCIUS MANOSALVA ALVES (OAB 377919/SP) Processo 0057378-58.2003.8.26.0405 (405.01.2003.057378) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Edificio Jacaranda - VJuiz(a) de Direito: Dr(a). OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo condomínio Residenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3193 Processo 1022321-39.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - ESPÓLIO DE PAULO ANGELO OLIBONI - Vistos. Fls. 165-171: Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão, observado o quanto determinado às fls. 143-145. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2470 RELAÇÃO Nº 0074/2021 Processo 0001190-15.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Alessandra de Souza Araujo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2557 Advogados - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: VALDIR ANDRADE VIANA (OAB 358580/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2953 à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0534845-09.2007.8.26.0405 (405.01.2007.534845) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Vistos. HOMOLOGO o acordo fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1797 trinta e sete reais e trinta e dois centavos); 3) AMILTON FERNANDES DE MELO em R$ 5.361,75 (cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); 4) ALEKSANDRO RUFINO EVARISTO em R$ 5.639,91 (cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos); 5) ADINALDO DE PAULA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2983 Processo 1032712-09.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Valdemir Soares da Silva - Vistos. VALDEMIR SOARES DA SILVA ajuizou ação declaratória de cancelamento de registro cumulada com anulatória de lançamento de débitos tributários com pedido de tutela