Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 689 (OAB 272763/SP) Processo 0001771-78.2021.8.26.0292 (processo principal 1002121-54.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Chácara Santa Mônica Spe Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcelo Tamburo Amaral - Diga o exequente sobre o pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1169 Ativa. O encaminhamento dos ofícios deverá ser efetuado pela serventia por meio de mensagem eletrônica. No mais, concedo ao executado o prazo de 10 dias para pagamento da taxa judiciária devida em razão da satisfação da dívida, sob pena de inscrição do débito. Intime-se. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 977 penhora. Intime-se. - ADV: RODRIGO NERY (OAB 284716/SP), FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2021 Processo 0001042-86.2020.8.26.0292 (processo principal 1004928-47.2018.8.26.0292) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CHAVES (OAB 413435/SP) Processo 1030314-63.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Santos e outros - Vistos. Fls. 147/189: defiro JG ao réu/reconvinte. Manifeste-se a 15 dias. Fls. 190: cadastre-se Luis Antonio como réu/reconvinte, descadastrando-o a reconvenção. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), JOSE 291552/SP) S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1063 dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, intime-se o INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (Art. 535 do Código de Processo Civil), ou, se cabível, nos termos do art. 128 da Lei 8.213/91. Caso contrário deverá o credor ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1315 Processo 0002390-18.2015.8.26.0292 (processo principal 1007986-97.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ESPÓLIO WILSON ARICE - SAMUEL ALENCAR ZAIM e outro - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 883 jurídica, nos termos do Código Civil. 3. Embargos de divergência acolhidos. (EREsp 1306553/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2014, DJe 12/12/2014). No mesmo sentido: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que decretou a desconsid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 886 pendência/alerta nos autos. 3. Ciência ao autor, da penhora no rosto dos autos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA (OAB 368807/SP), MARCELO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 370783/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), JONATHAN FLORINDO (OAB 136105/MG) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 772 observando-se que não vieram respostas positivas acerca da pesquisa Renajud/ Infojud. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP) Processo 0001377-71.2021.8.26.0292 (processo principal 1005993-43.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1177 relacionado à alegada inconstitucionalidade do art. 9º, §§3º e 7º, da Resolução CNJ nº 303/2019, nos termos do pedido de tutela provisória incidental. O demais dispositivos normativos impugnados na presente ação direta, em razão de contemplar a matéria relevância e especial significado para a orde