Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 (OAB/SP 284.026) E OUTROS. APELADA: ZENILDA GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADA(S): ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6.592). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020894-29.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CRISTINA CORREIA MENDES NEVES. AD

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00778 Processo: 0002533-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se para o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00802 Processo: 0000610-71.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Sentenca: Intime-seO PATRONO DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO COPIA NO CARTORIO. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00803 Processo: 0000327-61.2010.815

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 32 VARA UNICA DE MARI NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00491 Processo: 0000698-71.2013.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL IZIDRO FILHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 100/18 (Para

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 16 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: AÇÃO CÍVEL Nº 0801838-24.2018.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA (ADV. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO PELO PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, BEM COMO CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PERREIRA ) RÉU: SIND. DOS

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 8 PENA. ERRO MATERIAL. REFORMA. RECURSO PREJUDICADO. Sendo o quantum da pena reformado pela Instância Revisora, mostra-se prejudicado o recurso ministerial que pleiteava o reconhecimento de erro material. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DEFENSIVO,

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 contra o voto do Des. Joás de Brito Pereira Filho, que, preliminarmente, propunha a anulação da sentença para a confecção de um outro laudo pericial mais conclusivo, anunciando o provimento do apelo em sede meritória, acaso não acolhida a preliminar por ele suscitada, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. Presente o Adv. Coriolano