Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 193 deste despacho via DEJT. 3 - Contato com esta 4ª Vara do Trabalho, preferencialmente, PODER JUDICIÁRIO através da secretaria virtual,no seguinte link: JUSTIÇA DO TRABALHO https://meet.google.com/qag-djpa-zvu, das 07h30min às 14h30min. PORTO VELHO/RO, 05 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 307 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c16aa6d proferida nos autos. DECISÃO Considerando a interposição de Agravo de Petição pelo sindicato INTIMAÇÃO exequente (Id. e914e5e), contra a sentença prolatada (Id. 080d1c2), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe9804 publicada em 19/02/2021, passare

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1249 NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA PROCESSUAL. AÇÃO EXECUTIVA INDIVIDUAL. CUSTAS Servidor de Secretaria PROCESSUAIS. APLICABILIDADE. Aplicam-se à ação executiva individual movida por sindicato, na qualidade de substituto Processo Nº AP-0002490-64.2020.5.14.0006 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R ADVOG

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 135 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebecdcc apresentando os documentos do substituído, instrumento de proferido nos autos. procuração do substituído para a patronesse, demonstrativo de que DESPACHO o substituído exerceu atividades junto a empresa, no período da condenação da Ação coletiva 0000624-26.2017.5.14.0006 e conta 1 - Com o val

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 264 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JOANA DUHA GUERREIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº CumSen-0000952-48.2020.5.14.0006 EXEQUENTE ADAILTON SILVA DE ARGOLO ADVOGADO JAN KARLA RODRIGUES ALVES(OAB: 46782/BA) ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RICARDO AN

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 911 - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R Processo Nº AP-0002386-72.2020.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) 1247 processuais, as disposições inerentes às ações coletivas, previstas nos artigos 18 da Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e do art. 87 do Código de Defesa do Consu

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 263 extinta apresente ação, por sentença, para que produza os seus inicial, sob pena de extinção do feito, como pode-se aferir ao id jurídicos e legais efeitos. 4ad43fe. Apósa adoção dos procedimentosde praxe, arquivem-se estes O sindicato autor requereu a prorrogação do prazo supracitado, por autos, definitivamente. mais dez dias (Id. 4b20865). Porém, a c

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1246 (...) Resta evidente o inconformismo da Embargante com a decisão da Contradição (contra + dique) é o ato pelo qual alguém se coloca em 1ª Turma, pretendendo, via embargos de declaração, o antagonismo com o que havia dito ou feito; (...) revolvimento de fatos, provas e rediscussão de teses jurídicas. O traço característico da contradição é representado,