Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2471 financeiro para eventual concessão da gratuidade judiciária. Sem prejuízo, com fulcro no artigos 6º e 9º, ambos do Código de Processo Civil, no mesmo prazo acima assinalado, INTIME-SE a parte impetrante para se manifestar a respeito o cabimento, ou não, do mandado de segurança contra decisão interlocut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2088 IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. ART. 8º, IX, LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. VEDAÇÃO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESA. JULGAMENTO DA ADI 6.447/DF PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AINDA QUE PENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. (Para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2109 do fato sujeito à aplicação do artigo 367 do Código de Processo Penal. Saliento que acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular. Para maiores informações, segue o link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.pdf Publique-se. Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2029 Nº 0100097-24.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Agravado: ANGÉLICA MARIA MARTINS - Fls. 282 AR Negativo: Manifeste-se o agravante no prazo de (cinco) dias, fornecendo o endereço ou meio necessário para cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1997 Nº 1005708-58.2020.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Margarida Luisa de Sousa - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2219 Walter Cotrim Machado - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) DESPACHO Nº 0000236-08.2022.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Geralda da Conceição Franco - CERTIDÃO DE ATO ORDINAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2187 recurso interposto. A questão litigiosa, sob o ponto de vista econômico, politico, social ou jurídico não ultrapassa os limites subjetivos nem os interesses específicos dos litigantes, além do que não resta demonstrado que a decisão recorrida seja contrária à Súmula ou Jurisprudência dominante da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2547 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2501 que o Ministério Público já opinou de forma favorável à concessão da tutela ao requerente (fl. 15). Cite-se e intime-se a PMMC, via portal eletrônico da liminar concedida - URGENTE. Intime-se a Defesa. Eventualmente apresentada contestação, manifestese o Patrono do requerente, abrindo-se vista ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3025 Recomendação nº 91 de 15 de março de 2021 do CNJ incute que, no âmbito dos processos de apuração de atos infracionais e execuções de medidas, devem ser adotadas providências para redução dos riscos epidemológicos, em observância ao contexto local de dissiminação do vírus. Assim sendo, não s