18 resultados encontrados para 0002496-04.2016.4.03.6343 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
1) Originalmente: PROCESSO: 0002490-94.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SP272528-JUARES OLIVEIRA LEAL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002491-79.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP293029-EDUARDO MACEDO FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 13/12/2016 13:00:00 PROCESSO: 0002492
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002496-04.2016.4.03.6343 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JORGE FERREIRA ADVOGADO: SP282507-BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002592-13.2015.4.03.6324 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERA
ADV. SP232230 - JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 30/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0292 PROCESSO: 0002401-04.2016.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EUNICE APARECIDA PATRIGNANE OLIVEIRA ADV. SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 05/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0293 PROCESSO: 0002420-10.2016.4.03.6333 RECTE: LUIZA BATISTA PEREIRA DA SILVA ADV. SP321584 - AMOS JOSE
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência à parte autora do cumprimento do acordo. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. 0004359-92.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6343002587 AUTOR: WELLINGTON SOUZA DA SILVA (SP336474 - GLAUDYANA SOUSA MEDEIROS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0000602-56.2017.4.03.6343 -
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência à parte autora do cumprimento do acordo. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. 0004359-92.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6343002587 AUTOR: WELLINGTON SOUZA DA SILVA (SP336474 - GLAUDYANA SOUSA MEDEIROS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0000602-56.2017.4.03.6343 -
De fato, considerando que a parte já exerceu seu direito de ação perante outro Juízo, inclusive com a prolação de decisum não mais passível de impugnação, não há forma de se rever a causa perante este juízo ante o óbice da coisa julgada. Impõe-se, pois, a extinção do feito sem análise do mérito. Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, V do CPC, que aplico subsidiariamente. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada
Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, comunico a suspensão do curso do feito, a teor do disposto na Portaria nº 0883852, de 26 de janeiro de 2015, disponibilizada no DJe em 29 de janeiro de 2015. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes da de
No caso presente, o ato lesivo consistiu no indeferimento do pedido de inscrição nos quadros da OAB, ocorrido em 04/2019. Ora, apesar do evidente transtorno, não há provas ou indícios de que, para além dos danos materiais, a ré tenha causado prejuízos de monta ao âmbito íntimo, de índole psíquica do autor (art. 373, I, do Código de Processo Civil). Não creio que o abalo, de reduzida proporção, diante das provas dos autos, autorize condenação no porte ventilado na sentença. Des
Considerando o decurso do prazo concedido no ofício anteriormente expedido, reconsidero a decisão anterior para determinar a expedição de mandado de busca e apreensão do processo adiministrativo NB 42/174.331.230-7. Intimem-se. 0001946-72.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6343004630 AUTOR: LUAN RAMOS DE CARVALHO (SP349909 - ANTONIO LINDOMAR PIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Tendo em vista que o processo
0001257-28.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6343002370ANTONIO BARREIRO (SP361908 SIDNEI XAVIER MARTINS) 0002823-46.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6343002373ADEMAR DA SILVA LIMA (SP312485 - ANDRIL RODRIGUES PEREIRA, SP333597 - ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS) 0001223-53.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6343002369MARCIO GERALDO MOREIRA (SP303338 - FABIO QUINTILHANO GOMES) 0001067-65.2017.4.03.6343 - 1ª VARA