Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Fábio Gouvêa Agravo de Execução Penal 0038077-59.2015.8.26.0000 0039461-57.2015.8.26.0000 7005274-23.2014.8.26.0198 0039075-27.2015.8.26.0000 7000537-61.2015.8.26.0482 7006557-68.2015.8.26.0482 Apelação 0000145-73.2014.8.26.0452 0002280-63.2010.8.26.0625 0002867-07.2013.8.26.0132 0004918-14.2014.8.26.0404 0013462-90.2011.8.26.0114 0019259-05.2014.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 PROCESSO :0001509-95.2016.8.26.0101 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 364/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000330-34.2013.8.26.0101 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 19/2013 - Caçapava AUTOR : J.P. RÉU : G.P.C.G. ADVOGADO : 31338

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 309 (OAB: 220976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002246-75.2014.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002246-75.2014.8.26.0099; Assunto: Furto; Apelante: Rafael Pedroso de Oliveira; Advogado: Ricardo Maurício Franco de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2230 80 - 0001686-60.2012.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: João Batista Jerônimo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 171 - 0001745-87.2010.8.26.0091 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1057 (OAB: 199005/SP) - Liberdade Nº 2272778-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Paciente: Gilmara Letícia Rosa Rodrigues - Impetrante: Daniel Roberto de Souza - Remetam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 150 2228688-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1050315-65.2014.8.26.0053; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1270 IMESC, solicitando designação de dia, hora e local para realização de exame pericial no ré, consignando no ofício o decreto mencionado e de ser a autora beneficiária da Assistente Judiciária. Faculto às partes, em 05 dias, a indicação de assistentes Técnicos e a formulação de quesitos. A audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1879 Nº 0001165-67.2013.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Apte/Apdo: Adriano Leite Pereira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao apelo defensivo, apen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1636 Custódio de Oliveira. V.U - Advogada: Elaine Santana da Silva (OAB: 190188/SP) (Fls: 89) - Advogado: José Eduardo Gomes Comunhão (OAB: 255162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 0002271-36.2012.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Dei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1165 da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni juris e do periculum in mora necessários. Não é possível, à primeira vista, observar a existência do constrangimento ilegal alegado pelo impetrante. Indefiro, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com elas, à Douta Procuradoria Gera