Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002492-76.2014.403.6103 PROT: 05/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO DE QUEIROZ COUTINHO ADV/PROC: AM006409 - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002493-61.2014.403.6103 PROT: 05/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS SOARES LIMA ADV/PROC: AM006409 - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0002494-46.2014.403.6103 PROT: 05/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002490-09.2014.403.6103 - ALESSANDRO HENRIQUE MARCIANO DA SILVA(AM006409 - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em recente decisão monocrática proferida no Recurso Especial nº 1.381.683-PE, a Corte Superior, à luz do art. 543-C do CPC, visando à proteção da segurança jurídica e à garantia de uma prestação jurisdicional homogênea, determinou o sobrestamento das demandas relativas à possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002498-83.2014.403.6103 - CELSO DIAS DA COSTA X MATIAS PEREIRA DE SOUZA X PAULO MENDONCA GOMES(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A parte autora, qualificada na inicial, propôs a presente ação civil, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL objetivando a condenação da ré à obrigação de fazer, consistente na utilização de índice de correção monetária dos valores depositados em contas fundiárias de titularidade da parte autora diverso da TR. Com a petiçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007648-26.2006.403.6103 (2006.61.03.007648-4) - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS X MARIA APARECIDA VANZELI SANTOS(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0000762-30.2014.403.6103 - MARCO AURELIO LEITE BARCELLOS X MANOEL CUSTODIO GUIMARAES X MARIA HELENA DE CA