Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 729 se.Jaguariuna, 06 de outubro de 2016. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 0002462-56.2016.8.26.0296 (apensado ao processo 0000859-50.2013.8.26) (processo principal 000085950.2013.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - Adriano Cordeiro dos Santos - Vistos.Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 680 tese, do delito de furto qualificado.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.Assim sendo, reporto-me à decisão proferida no apenso de prisão em flagrante, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, a qual mantenho por seus próprios fundamentos, indeferindo o pedido de revo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 657 acusação e defesa tempestivamente arroladas.Deverá ficar consignado no mandado-ofício, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP) Processo 0000165-76.2016.8.26.0296 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 838 118248/SP) Processo 0000675-89.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - ALTAMIR MARCIO SILVA DOS SANTOS - realizei a nomeação de defensor ao réu ALTAMIR MARCIO SILVA DOS SANTOS pelo convênio de Defensoria e OAB, conforme ofício anexo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 821 acusado para, no prazo legal, informar se pretende ofertar outros quesitos além daqueles já oferecidos pelo Juízo.Intime-se. ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP) Processo 0001789-63.2016.8.26.0296 (processo principal 0004569-10.2015.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - Justiça Pública - Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 680 Damião Custódio da Silva - Henrique Narciso Alves - Vistos.Aguarde-se a audiência retro designada.Intime-se. - ADV: MOHAMED ABDO AYOUB (OAB 233378/SP) Processo 0002500-05.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - E.C.C. - J.F.C. - - R.F.A. - Vistos.I-) RECEBO A DEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 949 mencionado prazo, OFICIE-SE a OABSP local, para nomear Defensor(es) para oferecê-la(s) em 10 (dez) dias, concedendolhe(s) vista(s) dos autos no ato da(s) nomeação.III-) Requisite-se FA e certidões dos processos eventualmente noticiados.IV-) Com a resposta, vistas ao Ministério Público e tornem conclusos.V-)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 792 pública. No mais, não surgiu qualquer fato novo que permitisse a revogação do decreto anterior.Não há que se falar excesso. É bom que se diga que não existe um prazo previamente estabelecido para o encerramento da instrução penal. O que não se admite é o decurso arbitrário do tempo. Nesse sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 900 crime, narrou que tinha perdido seu RG, no dia seguinte estava trabalhando quando sua tia falou que estavam falando que ele tinha falecido, no outro dia foi de carro para a posse para saber disso, no dia do crime estava com ela na porta de sua casa umas 17h da tarde, era amigo da vítima, estavam conversando sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 770 feita contra os réus.Em sequência, foram os réus interrogados e do teor de tais interrogatórios nada se pode extrair para fins de confirmar algum ponto da acusação. Todos os réus, vale ressaltar, negaram a prática delitiva (fls. 349/359), mesmos os réus que, de início, afirmaram querer se valer do dire