Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1548 Processo 1015581-83.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Santec Fabricação e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se o vencedor com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2012 execução/cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Calcule a serventia o valor das custas finais e, após, intime-se o(a) executado(a) para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1948 teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2187 SOUZA OLIVEIRA e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado no v. Acórdão, incluindo o viúvo Roberto de Oliveira no polo ativo. Retifique-se a etiqueta. Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado no v. Acórdão, apresentando conta geral de liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2187 SOUZA OLIVEIRA e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado no v. Acórdão, incluindo o viúvo Roberto de Oliveira no polo ativo. Retifique-se a etiqueta. Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado no v. Acórdão, apresentando conta geral de liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1933 prazo para manifestação (fls. 108 e 146), e contestação por negativa geral por curador especial (fls. 161). Réplica às fls. 165. Declarações de posse às fls. 170/175. Eis a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Inicialmente, considerando a existência de litisconsórcio passivo necessário (propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1913 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral RE 626.307; RE 591.797, RE 631.363 e RE 632.212, respectivamente, correspondentes aos Temas 264, 265, 284 e 285, tendo aplicação a todas as ações individuais e coletivas que tratam sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2138 a obrigação, é certo que a Executada em diversos processos tem mencionado que elaborará os calculos caso o Exequente providencie a instauração de incidente digital, ficando desde já indicada providencia ao Autor. Assim, intime-se o Exequente para que providencie a digitalização do processo físico,