9 resultados encontrados para 0002515-10.2016.4.03.6343 - data: 18/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ROBERTO MARTINS ADVOGADO: SP233368-MARCIO PIMENTEL CAMPOS Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002482-34.2016.4.03.6306 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MANOEL PIRES DE ANDRADE ADVOGADO: SP180152-MARCELO DINIZ ARAUJO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002482-68.2016.4.03.6327 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E
AUTOR: FABIO DE CAMPOS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002514-25.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA AZARIAS ADVOGADO: SP098137-DIRCEU SCARIOT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 14/12/2016 14:00:00 PROCESSO: 0002515-10.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MEIRE DA SILVA BELETATO ADVOGA
ADV. SP246981 - DÉBORA REGINA ROSSI RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 29/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0382 PROCESSO: 0002512-81.2016.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ALESSANDRA CHRISTINA PINHEIRO SIMPLICIO ADV. SP210510 - MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA e ADV. SP309514 - TALITA FURLANETTI NASSER RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 06/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0383 PROCESSO: 0002515-10.2016.4.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002467-08.2015.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP246981 - DÉBORA REGINA ROSSI RELATOR(A): Juiz(a) Federal
0002137-83.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010132 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: MOACIR TADEU DE MORAES (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES) 0001856-98.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301009594 RECORRENTE: GILMAR GERALDO DO NASCIMENTO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002708-39.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - AC�
recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dias e que, para tanto, caso não possua, deverá constituir advogado. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, em sentença. Indefiro o pedido de dilação de prazo, uma vez que o documento solicitado é essencial à propositura da ação. A parte autora, regularmente intimada para apresenta
0001780-74.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007764 - JOSE CARLOS DA ROCHA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001764-23.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007766 - JORGE YAMAKADO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001879-44.2016.4.03.6343 - 1�
1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que firmaram o seu convencimento. 2. As matérias tratadas no art. 6.º da Lei de Introdução ao Código Civil – LICC –, bem como nos arts. 2.º, 128 e 471-I do Código de Processo Civil, não foram analisadas pelo Tribunal a quo, tampouco foram objeto de embargos declaratórios, incidindo o óbice das Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 3. A parte final do art. 22,