9 resultados encontrados para 0002518-62.2016.4.03.6343 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ROBERTO MARTINS ADVOGADO: SP233368-MARCIO PIMENTEL CAMPOS Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002482-34.2016.4.03.6306 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MANOEL PIRES DE ANDRADE ADVOGADO: SP180152-MARCELO DINIZ ARAUJO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002482-68.2016.4.03.6327 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E
AUTOR: FABIO DE CAMPOS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002514-25.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA AZARIAS ADVOGADO: SP098137-DIRCEU SCARIOT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 14/12/2016 14:00:00 PROCESSO: 0002515-10.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MEIRE DA SILVA BELETATO ADVOGA
PROCESSO: 0002450-38.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: NEUZA FERNANDES NICARETTA ADVOGADO(A): SP114074 - NEWTON SIQUEIRA BELLINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002488-09.2014.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO
RECTE: JOSE VIVALDO DOS SANTOS ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 17/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0353 PROCESSO: 0002064-61.2014.4.03.6308 RECTE: EDSON JOAQUIM ADV. SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA e ADV. SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DIST
nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo e Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva. São Paulo, 30 de novembro de 2016 (data do julgamento). 0000912-95.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301175725 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DORALICE GONCALVES DE MATOS DANTAS (SP193361 - ERIKA GUERRA DE LIMA) II
recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dias e que, para tanto, caso não possua, deverá constituir advogado. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, em sentença. Indefiro o pedido de dilação de prazo, uma vez que o documento solicitado é essencial à propositura da ação. A parte autora, regularmente intimada para apresenta
0002313-33.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007716 - JOSE ELOI PRADO MOURA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002500-41.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007698 - JOSE GONCALVES ALVES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002322-92.2016.4.03.63
1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que firmaram o seu convencimento. 2. As matérias tratadas no art. 6.º da Lei de Introdução ao Código Civil – LICC –, bem como nos arts. 2.º, 128 e 471-I do Código de Processo Civil, não foram analisadas pelo Tribunal a quo, tampouco foram objeto de embargos declaratórios, incidindo o óbice das Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 3. A parte final do art. 22,