Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2585 de 15 dias para que o interessado protocole incidente, nos termos da decisão de fls. 42. No silêncio, aguarde-se em arquivo a provocação do interessado.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ILZA MARIA MACEDO HADDAD (OAB 77645/SP) Processo 1031175-51.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2469 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2018 Processo 0002521-71.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vinicius da Silva Ramos - Reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2477 legal.Int.. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP) Processo 1509771-18.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Luiz Shogo Ikeda - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diga a PMO no prazo legal.Intime-se. - ADV: EURIPEDES CESTARE (OAB 61385/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2569 Processo 1021630-59.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - ISMAEL SOARES JUNIOR - Vistos.Diante da providencia retro, expeça-se mandado para a penhora de bens, conforme pedido retro, até alcançar valor suficiente para garantia da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3017 por cento do valor atualizado da causa. Necessário o recurso de ofício. - ADV: NILSON DE OLIVEIRA MORAES JÚNIOR (OAB 359760/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1031175-51.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Oséas de Oliveira Santos - Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2029 Processo 1019460-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bens Públicos - Prefeitura Municipal de Osasco - Ailson Silva da Rocha e outros - Vistos. Fls. 244- Defiro o prazo de vinte dias pedido. Ciência aos Autores e à Oficiala responsável pelo cumprimento do mandado de reintegração. Int. - ADV: ANTONINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2457 Processo 3026013-80.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3760 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2017 Processo 0002521-71.2017.8.26.0405 (processo principal 1020974-68.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remunerat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3479 aditamento não é mais possível, eis que a PMO foi citada em 26 de setembro. Observo que a gratuidade já tinha sido deferida na decisão inicial. Os embargos já tinham sido recebidos e a liminar já tinha sido negada. A citação já tinha sido determinada e ocorreu antes do oferecimento da petição retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2584 CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVID