Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 0002521-76.2014.8.26.0405 0057076-03.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 0011633-67.2014.8.26.0438 0060702-30.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0031641-90.2013.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003201-20.2014.8.26.0451 0004457-02.2014.8.26.0288 0013851-93.2013.8.26.0053 0003543-37.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 261 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0530183-73.2004.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador); Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador); Apelado: Jorge &

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : BANCO BRADESCO LEASING S/A ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez EMBARGDO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002521-76.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : BANCO BRADESCO LEASING S/A ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1447 (OAB: 204837/SP) - Advogado: Jose Aref Sabbagh Esteves (OAB: 98565/SP) - Advogado: Andre Marcio dos Santos (OAB: 204762/SP) - Advogado: Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP) - Advogada: Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498/ SP) 0002090-80.2012.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Ricardo Feitosa - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1902 1 - 0100077-50.2014.8.26.9015 - Habeas Corpus - Osasco - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo Binns Impetrante: Rafael Pacheco Gobara - Paciente: Bruna Tanaka de Freitas - Impetrado: Mm. Juízo do Jecrim da 3ª Vara Criminal de Osasco - Advogado: Rafael Pacheco Gobara (OAB: 308255/SP) - Advogada: Marcele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2159 procedente em parte a ação, condenando a ré a pagar à autora o adicional de insalubridade desde 06 de março de 2007 (prescrição quinquenal), no grau máximo, aplicado o percentual estipulado na legislação vigente em cada época, tendo como base de cálculo o vencimento da servidora, incidindo sobre os atrasados correção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1581 BENEDITO DONATO DE ARAUJO (OAB 290465/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2014 Processo 0000261-26.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2193 Processo 1006937-65.2017.8.26.0405 - Ação de Alimentos - Fixação - M.R.S. - Pela leitura dos autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo o menor que enseje o prosseguimento do feito perante a Vara da Infância e Juventude.Assim, declino da competência e determino a redistribuição do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1802 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0001209-12.2007.8.26.0405 (405.01.2007.001209) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2152 LABORATIVO - GRAU MÉDIO (20%) – INTELIGÊNCIA DO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 870/1993 SENTENÇA REFORMADA EM PARTE MÍNIMA APENAS PARA ADEQUAR A FORMA DE INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO VOLUNTÁRIO DA MUNICIPALIDADE DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURS